Documentos de uma remessa multimodal: a lista completa
Uma remessa multimodal decorre ao abrigo de um único contrato, mas é acompanhada por todo um conjunto de documentos – de transporte, comerciais e aduaneiros. Um erro ou um documento em falta imobiliza a carga na fronteira ou no porto. Explicamos que documentos acompanham uma remessa multimodal da Ásia para a Ucrânia ao longo do Corredor do Meio e para que serve cada um.
Os três grupos de documentos
Todos os documentos dividem-se em três grupos principais, mais os documentos especiais:
| Grupo | Documentos |
|---|---|
| Transporte | MTD / FBL, conhecimento de embarque (B/L), CMR, guia ferroviária (SMGS/CIM), Air Waybill (AWB) |
| Comercial | Contrato, fatura, lista de embalagem |
| Aduaneiro | Declaração aduaneira, certificado de origem, TIR/T1 |
| Especiais | Apólice de seguro, certificados fitossanitários e veterinários, DGD (mercadorias perigosas) |
Documentos de transporte
Cada modo de transporte tem o seu próprio documento de transporte, e toda a remessa multimodal tem um único:
| Documento | Modo de transporte | O que é |
|---|---|---|
| MTD / FBL | multimodal | um documento para toda a rota, de um único operador |
| Conhecimento de embarque (B/L) | marítimo | contrato de transporte marítimo, um título representativo da mercadoria |
| CMR | rodoviário | guia de transporte rodoviário internacional |
| Guia de transporte (SMGS / CIM) | ferroviário | contrato de transporte ferroviário |
| AWB (Air Waybill) | aéreo | contrato de transporte aéreo |
No «espaço 1520» (Ásia Central, Cáucaso, Ucrânia) usa-se a guia SMGS, na Europa a CIM, e para o transporte contínuo a guia conjunta CIM/SMGS.
O documento multimodal central – MTD / FBL
O documento-chave é o Documento de Transporte Multimodal (MTD), muitas vezes sob a forma de um FBL (conhecimento de embarque multimodal FIATA). É emitido pelo operador (MTO) e cobre toda a rota – marítima, ferroviária, rodoviária – sob uma única responsabilidade, em vez de documentos separados por troço. É esta a essência da multimodalidade: ver Transporte multimodal.
Conhecimento Master e House (MBL e HBL)
Um conhecimento de embarque marítimo tem dois níveis. O Master B/L (MBL) é emitido pela companhia de navegação ao transitário. O House B/L (HBL) é emitido pelo transitário ao carregador efetivo.
| Conhecimento | Emitido por | Para | Quando conta |
|---|---|---|---|
| Master B/L (MBL) | companhia de navegação | ao transitário | trabalho direto com a companhia, FCL |
| House B/L (HBL) | transitário / NVOCC | ao carregador | grupagem (LCL) |
Na consolidação, a companhia de navegação emite um único conhecimento Master para todo o contentor, enquanto o transitário emite um conhecimento House separado para cada carregador cuja carga se encontra dentro dele. Por isso, na grupagem (LCL) recebe um HBL. O FBL multimodal é uma espécie de conhecimento House, mas para toda a rota em vez de apenas para o troço marítimo.
Documentos comerciais
- Contrato de comércio externo – a base do negócio;
- Fatura – valor, condições de entrega (Incoterms), dados;
- Lista de embalagem – o quê, quanto, em que embalagem, peso e volume.
Estes são a base para a determinação do valor aduaneiro e para o cálculo dos direitos.
Documentos aduaneiros
- Declaração aduaneira – no país de exportação e de importação;
- Certificado de origem (Form A, EUR.1, CT-1, «Made in Georgia») – para direitos preferenciais no âmbito de acordos de comércio livre (ver zonas francas da Geórgia);
- Caderneta TIR – para o trânsito rodoviário ao abrigo da Convenção TIR;
- Declaração de trânsito (T1) – para o trânsito aduaneiro.
Documentos especiais e complementares
- Apólice de seguro – seguro de carga;
- Certificado fitossanitário – para carga de origem vegetal;
- Certificado veterinário – para produtos de origem animal;
- DGD / declaração IMO – para mercadorias perigosas;
- Certificados de conformidade/qualidade – consoante as exigências do mercado.
Documentos ao longo do Corredor do Meio → Ucrânia
Na prática, ao longo do Corredor do Meio, o conjunto forma-se assim: contrato + fatura + lista de embalagem → um MTD/FBL para todo o percurso → uma guia SMGS no troço China/Ásia Central → a travessia do Cáspio → comboio através da Geórgia → um conhecimento de embarque no troço marítimo a partir do porto de Poti → um CMR na entrega rodoviária para a Ucrânia → declarações aduaneiras e um certificado de origem nas fronteiras. Um único operador trata de tudo.
Perspetivas de desenvolvimento
A documentação está a digitalizar-se rapidamente. Os documentos eletrónicos estão a impor-se – o eFBL (conhecimento de embarque multimodal FIATA eletrónico), o eCMR (guia de transporte rodoviário eletrónica), a guia CIM/SMGS eletrónica. Isto acelera o processamento, reduz o risco de erros e de documentos extraviados e torna a carga rastreável em tempo real. Com a digitalização do Corredor do Meio, organizar uma remessa multimodal torna-se ainda mais rápido e económico.
Conclusão
Um conjunto de documentos corretamente reunido é meio caminho andado para o sucesso de uma remessa multimodal. Enquanto seu operador multimodal, a ABU JORJIA trata de toda a documentação – desde o MTD/FBL até às declarações aduaneiras. Envie um pedido e levaremos a sua carga de forma contínua até à Ucrânia.
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